O Great 78 Project, um ambicioso esforço da Internet Archive para digitalizar e preservar antigas gravações de 78 RPM, está agora enfrentando um processo milionário movido por gravadoras como a Universal Music Group e a Sony Music. A questão fundamental é: essa preservação cultural é um serviço público inestimável ou, por outro lado, uma violação flagrante de direitos autorais?
Em uma excelente matéria escrita por Jon Blistein para a revista Rolling Stone — que recomendo fortemente que você leia na íntegra — Blistein expõe uma questão central sobre a preservação da história musical. No centro dessa batalha estão a Internet Archive e algumas das maiores gravadoras do mundo.
A Internet Archive, fundada por Brewster Kahle em 1996, tem como objetivo criar uma “Biblioteca de Alexandria digital” para o mundo moderno. O projeto busca salvar materiais que, de outra forma, seriam esquecidos ou destruídos. Isso inclui gravações de rádio, programas de TV antigos e, é claro, as valiosas gravações de 78 RPM. Segundo Kahle, o propósito é garantir que as futuras gerações possam acessar essas partes importantes da história cultural que não estão mais disponíveis comercialmente.
O Ponto de Vista das Gravadoras
Por outro lado, as gravadoras veem essa situação de forma bastante diferente. Elas acusam a Internet Archive de violar direitos autorais ao disponibilizar, de forma gratuita, milhares de músicas que ainda geram receita comercial. Artistas icônicos como Billie Holiday, Louis Armstrong e Frank Sinatra estão entre os nomes incluídos no projeto. As gravadoras alegam que essa prática ameaça diretamente o modelo de negócios das plataformas de streaming, que pagam royalties aos detentores dos direitos autorais.
A Defesa da Internet Archive
A Internet Archive defende seu trabalho como um serviço público essencial. Kahle argumenta que grande parte do conteúdo digitalizado não está disponível em nenhum outro lugar. Além disso, ele reforça que o projeto é fundamental para a preservação do patrimônio cultural. Muitas dessas gravações, segundo ele, são de qualidade inferior e não competem diretamente com as versões remasterizadas oferecidas em plataformas de streaming. A organização também se comprometeu a remover conteúdos específicos quando solicitado, o que já aconteceu em algumas ocasiões.
A Resposta das Gravadoras
Ainda assim, as gravadoras afirmam que o Great 78 Project se assemelha a uma “loja de discos ilegal” disfarçada de preservação cultural. Elas defendem que, além de infringir os direitos autorais, o projeto prejudica os artistas e seus herdeiros, que dependem das receitas geradas por suas criações. Como resultado, com mais de 4.000 gravações sendo alvo do processo, o potencial de danos pode chegar a impressionantes US$ 621 milhões, o que poderia ameaçar a própria existência da Internet Archive.
O Futuro da Preservação Musical
A batalha judicial ainda está longe de ser resolvida. No momento, o processo está na fase de descoberta, com o veredito final esperado apenas para 2025. Para a Internet Archive, o que está em jogo não é apenas a sobrevivência de uma vasta coleção de material cultural, mas também a luta por uma internet mais aberta e acessível a todos. Por outro lado, para as gravadoras, trata-se de proteger os direitos comerciais de artistas cujas obras ainda têm valor no mercado atual.
Este caso levanta questões profundas sobre o equilíbrio entre o interesse público e os direitos comerciais no mundo da música digital. A grande questão é: será que a preservação do passado pode coexistir com a proteção dos direitos autorais no presente? A resposta a essa pergunta certamente pode redefinir o futuro da música e da cultura digital.
Links para complementar a leitura desse texto:
- Internet Archive: https://archive.org/
- The Great 78 Project: https://great78.archive.org/
- Matéria original: https://www.rollingstone.com/music/music-features/internet-archive-major-label-music-lawsuit-1235105273/
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