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The Great 78 Project: Preservação cultural ou pirataria?

O Great 78 Project, um ambicioso esforço da Internet Archive para digitalizar e preservar antigas gravações de 78 RPM, está agora enfrentando um processo milionário movido por gravadoras como a Universal Music Group e a Sony Music. A questão fundamental é: essa preservação cultural é um serviço público inestimável ou, por outro lado, uma violação flagrante de direitos autorais?

Em uma excelente matéria escrita por Jon Blistein para a revista Rolling Stone — que recomendo fortemente que você leia na íntegra — Blistein expõe uma questão central sobre a preservação da história musical. No centro dessa batalha estão a Internet Archive e algumas das maiores gravadoras do mundo.

essa imagem iulustra a batalha judicial entre a preservação dos vinis e os serviços de streaming digital, incluindo símbolos de um julgamento intenso, como o martelo do juiz.
Imagem ilustrativa gerada por inteligencia artifical

A Internet Archive, fundada por Brewster Kahle em 1996, tem como objetivo criar uma “Biblioteca de Alexandria digital” para o mundo moderno. O projeto busca salvar materiais que, de outra forma, seriam esquecidos ou destruídos. Isso inclui gravações de rádio, programas de TV antigos e, é claro, as valiosas gravações de 78 RPM. Segundo Kahle, o propósito é garantir que as futuras gerações possam acessar essas partes importantes da história cultural que não estão mais disponíveis comercialmente.

O Ponto de Vista das Gravadoras

Por outro lado, as gravadoras veem essa situação de forma bastante diferente. Elas acusam a Internet Archive de violar direitos autorais ao disponibilizar, de forma gratuita, milhares de músicas que ainda geram receita comercial. Artistas icônicos como Billie Holiday, Louis Armstrong e Frank Sinatra estão entre os nomes incluídos no projeto. As gravadoras alegam que essa prática ameaça diretamente o modelo de negócios das plataformas de streaming, que pagam royalties aos detentores dos direitos autorais.

A Defesa da Internet Archive

A Internet Archive defende seu trabalho como um serviço público essencial. Kahle argumenta que grande parte do conteúdo digitalizado não está disponível em nenhum outro lugar. Além disso, ele reforça que o projeto é fundamental para a preservação do patrimônio cultural. Muitas dessas gravações, segundo ele, são de qualidade inferior e não competem diretamente com as versões remasterizadas oferecidas em plataformas de streaming. A organização também se comprometeu a remover conteúdos específicos quando solicitado, o que já aconteceu em algumas ocasiões.

A Resposta das Gravadoras

Ainda assim, as gravadoras afirmam que o Great 78 Project se assemelha a uma “loja de discos ilegal” disfarçada de preservação cultural. Elas defendem que, além de infringir os direitos autorais, o projeto prejudica os artistas e seus herdeiros, que dependem das receitas geradas por suas criações. Como resultado, com mais de 4.000 gravações sendo alvo do processo, o potencial de danos pode chegar a impressionantes US$ 621 milhões, o que poderia ameaçar a própria existência da Internet Archive.

O Futuro da Preservação Musical

A batalha judicial ainda está longe de ser resolvida. No momento, o processo está na fase de descoberta, com o veredito final esperado apenas para 2025. Para a Internet Archive, o que está em jogo não é apenas a sobrevivência de uma vasta coleção de material cultural, mas também a luta por uma internet mais aberta e acessível a todos. Por outro lado, para as gravadoras, trata-se de proteger os direitos comerciais de artistas cujas obras ainda têm valor no mercado atual.

Este caso levanta questões profundas sobre o equilíbrio entre o interesse público e os direitos comerciais no mundo da música digital. A grande questão é: será que a preservação do passado pode coexistir com a proteção dos direitos autorais no presente? A resposta a essa pergunta certamente pode redefinir o futuro da música e da cultura digital.

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Autor

  • Julio Mauro

    Júlio César Mauro é um nerd de carteirinha e pai de duas meninas, com um jeito peculiar, às vezes um pouco ranzinza, e sempre lidando com o desafio de viver com TDAH. Sua carreira na música não foi como ele esperava, mas ele se destacou na TI, onde já soma 26 anos de experiência. Conhecido por ser franco e por um senso de humor afiado que nem sempre é entendido por todos, Júlio também teve uma fase como co-apresentador do programa Gazeta Games na Rádio Gazeta de São Paulo, onde mostrou seu lado gamer. E a música? Continua sendo uma de suas grandes paixões.

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