Corinthians é condenado a pagar R$ 9,94 milhões ao espólio de Tim Maia por uso de música em camisas
Resumo
- ▪ O TJSP condenou o Corinthians a pagar R$ 9.943.396,28 ao espólio de Tim Maia por danos materiais.
- ▪ O caso envolve trechos de "Não Quero Dinheiro (Só Quero Amar)" em camisa usada em jogo de 26 de maio de 2016.
- ▪ O clube ainda pode recorrer da decisão, que inclui multa de 10% e duplicação dos danos materiais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor do espólio de Tim Maia (1942-1998) em uma disputa com o Corinthians. O clube terá de pagar indenização por danos materiais de R$ 9.943.396,28 pelo uso não autorizado de trechos de “Não Quero Dinheiro (Só Quero Amar)”.
A informação foi publicada pelo colunista Daniel Nascimento, do jornal “O Dia”, nesta segunda-feira (9). O caso começou há mais de 10 anos e envolve materiais ligados ao time, de versos da canção a uma vinheta em vídeo.
Em um trecho da ação, é citado o jogo de 26 de maio de 2016, quando o Corinthians venceu a Ponte Preta por 3 a 0, pelo Campeonato Brasileiro. Naquele dia, os jogadores usaram uma camisa com trechos da música de Tim Maia.
O espólio pediu a divulgação do número de camisas produzidas. Como o dado não foi informado, estimou-se em 3 mil unidades, a R$ 300 cada, o que chegou a R$ 900 mil.
O TJSP aplicou então multa de 10% sobre R$ 370.154,38 e a duplicação dos danos materiais, com base na lei de direitos autorais, no chamado “lucro da intervenção”. Na prática, entendeu-se que o clube obteve vantagem ao explorar o direito de outra pessoa sem autorização.
O Corinthians ainda pode recorrer. A reportagem original informa que o clube já considerava, no início do ano, que não teria sucesso na defesa.
