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Detentores dos direitos de Elvis Presley processam a Anthropic por uso de 274 músicas

5 min de leitura
Elvis Presley durante o especial de retorno de 1968 na NBC
Elvis Presley durante o especial de retorno de 1968 na NBC — Foto: Bank/NBCUniversal via Getty Images
Resumo
  • ▪ A Authentic Brands Group, que controla a obra de Elvis Presley, processou a Anthropic, dona do Claude.
  • ▪ A ação aponta o uso de 274 músicas, como "All Shook Up" e "Don’t Be Cruel", sem autorização.
  • ▪ Os autores pedem US$ 150 mil por faixa, cerca de US$ 41 milhões no total.

Os detentores dos direitos da obra de Elvis Presley entraram com uma ação judicial contra a Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo Claude. Eles acusam a companhia de treinar seus modelos com as músicas do cantor sem autorização.

A Authentic Brands Group, grupo de licenciamento que controla a música e a imagem do Rei do Rock, abriu o processo na sexta-feira, segundo informou primeiro a Billboard. A ação aponta violação de direitos de 274 canções de Elvis.

O processo, chamado ABE EPE LLC v. Anthropic, inclui sucessos como “All Shook Up”, “Can’t Help Falling in Love” e “Don’t Be Cruel”, além de faixas menos conhecidas. Os autores pedem US$ 150 mil por música violada, o que chega a cerca de US$ 41 milhões.

Empresas de IA já enfrentaram ações de gravadoras como Universal e Warner, além da RIAA, mas este é um dos primeiros casos de grande porte em que o espólio de um artista aciona uma companhia do setor.

“Os autores da ação envolvendo Elvis buscam fazer valer esses direitos exclusivos contra uma ré que construiu todo o seu modelo de negócios sobre violação de direitos autorais em uma escala nunca vista”, escreveu o advogado Richard Busch, que lidera o caso. “Os autores são profundamente protetores dessas canções.”

O processo afirma que o Claude gerou conteúdo que infringe direitos autorais de praticamente todas as músicas de todos os catálogos disponíveis na internet, incluindo as obras de Elvis. Segundo a ação, mesmo depois de a empresa supostamente instalar “barreiras de proteção” por já ter sido processada, o Claude continua cometendo a infração.

Os autores citam um caso recente em que o sistema foi solicitado a recriar músicas específicas “para um público moderno”. O Claude teria feito isso e admitido: “Essas versões continuam ficando muito próximas das originais: mesma estrutura, mesmos ganchos reaproveitados com pequenas mudanças de palavras e conjuntos completos de versos, refrões e pontes. Isso passa do ‘inspirado em’ para a reprodução da música protegida, mesmo quando as palavras são trocadas.”

De acordo com a Billboard, Busch já atuou em processos como a ação do espólio de Marvin Gaye contra Robin Thicke e Pharrell por “Blurred Lines”. Como naquele caso, a ação argumenta que a Anthropic usa as músicas de Elvis para criar “obras derivadas sem licença” com seus modelos de IA.

Autor

  • Marcelo Scherer

    Jornalista, editor-chefe e fundador do portal Disconecta. Aos 46 anos, respira o ecossistema musical cobrindo rock, indie e cultura alternativa. É uma voz ativa no resgate da cultura física como host do podcast e newsletter Papo de Colecionador, dedicado a LPs e CDs. Além de assinar resenhas críticas no site, expande o debate musical no comando dos programas Disconecta na Rádio na Fm Cultura 107,7 de Porto Alegre/RS e Pôr do Som na Sintonia Fm 94.7 de Torres/RS.

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