Juiz arquiva de vez processo que acusava o Spotify de ignorar streams falsos de Drake
Resumo
- ▪ Juíza Josephine Staton arquivou em definitivo a ação coletiva de RBX contra o Spotify na segunda-feira (26 de outubro).
- ▪ O rapper acusava a plataforma de ignorar bilhões de streams falsos de Drake e de outros artistas famosos.
- ▪ A Justiça viu apenas afirmações genéricas e rejeitou as alegações de negligência e de concorrência desleal.
Um juiz federal dos Estados Unidos arquivou em definitivo a ação coletiva que acusava o Spotify de fechar os olhos para bilhões de streams falsos geradores por bots, entre eles os de Drake. A decisão saiu na segunda-feira (26 de outubro), assinada pela juíza Josephine Staton, e não admite novo recurso na mesma ação.
O processo foi aberto no ano passado pelo rapper RBX (Eric Collins). Ele alegava que a plataforma ignorava a fraude de streaming praticada por grandes artistas e, com isso, prejudicava os royalties de dezenas de milhares de outros músicos. Drake não era réu, mas foi citado várias vezes como exemplo do problema. Os advogados de RBX escreveram que “bilhões de streams fraudulentos foram gerados” em músicas do “artista mais ouvido de todos os tempos”, Aubrey Drake Graham.
A ação já tinha sido rejeitada no início deste ano por ser “vaga”, mas a Justiça deu a RBX a chance de corrigir as falhas. Desta vez, Staton arquivou o caso com prejudicialidade (“with prejudice”), o que encerra a disputa de forma permanente.
Staton também rejeitou a acusação de negligência, ao concluir que a empresa não tinha um dever especial de proteger o rapper contra bots. “Embora o autor possa ter menos poder na indústria musical em comparação ao Spotify, isso não significa que a relação dele com o Spotify seja caracterizada por qualquer proteção que o Spotify dê ao autor”, afirmou.
As alegações baseadas na Lei de Concorrência Desleal da Califórnia igualmente não prosperaram. A juíza entendeu que a empresa não fez “representações enganosas” sobre suas políticas antibots, nem as aplicou de maneira injusta contra RBX.
Em novembro de 2025, os advogados do rapper disseram que as regras do Spotify contra streams falsos eram “nada mais que fachada” e que a empresa preferiria não agir porque os bots ajudam seus resultados financeiros. O Spotify afirma investir pesado em sistemas para detectar, remover e punir streams falsos, o que resultaria em um “sistema de primeira linha” contra o problema.
A empresa também já lembrou que, quando um homem da Carolina do Norte foi acusado em 2024 de desviar US$ 8 milhões com um esquema de bots de streaming movido por inteligência artificial, apenas US$ 60 mil teriam vindo do Spotify.
A fraude de streaming, que infla artificialmente o número de reproduções, é um problema antigo da indústria e se agravou com a inteligência artificial. Como os royalties das plataformas são divididos entre os detentores de direitos a partir de um montante limitado, números falsos tiram receita de reproduções legítimas.
Enquanto isso, Drake segue em atividade: ele decidiu não inscrever seus três novos álbuns no Grammy 2027.