O cantor Toni Garrido obteve vitória na Justiça contra Lazão, um dos fundadores do Cidade Negra, em um processo que envolve a comercialização não autorizada de equipamentos musicais. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
A ação teve origem após o afastamento de Toni Garrido do grupo de reggae. De acordo com o vocalista, cinco instrumentos que estavam sob a guarda de Lazão desapareceram e foram negociados sem qualquer autorização. A alegação foi sustentada por um conjunto de provas documentais ao longo do processo.
Na sentença, o magistrado destacou o “vasto acervo documental” apresentado, que confirmou tanto a propriedade dos instrumentos por Toni Garrido quanto a venda realizada de forma indevida. O juiz também apontou que Lazão não contestou de maneira específica os argumentos do ex-colega de banda.
Um dos pontos mais relevantes da decisão foi a identificação de uma confissão extrajudicial por parte do acusado. Ainda que não formalizada em juízo, esse tipo de admissão é considerado um indicativo do reconhecimento dos fatos e teve peso na conclusão do caso.
A condenação fixou o valor de R$ 10 mil por danos morais. Já o montante referente aos instrumentos será determinado em uma etapa posterior do processo, com base em avaliação de mercado e nos documentos anexados aos autos. Cabe recurso da decisão.
