Juiz federal anula decisão em processo de reggaeton e beneficia Bad Bunny, Drake e outros artistas

Um juiz federal deu razão a Bad Bunny, Drake e vários outros artistas superastros, revertendo uma decisão anterior que havia aberto caminho para um julgamento com amplas implicações para o gênero reggaeton.

Na nova decisão, obtida pela Rolling Stone, o juiz afirmou que os advogados de Bad Bunny o convenceram de que ele errou em uma decisão de julho passado. Na ocasião, ele havia determinado que um júri deveria decidir se cerca de 1.800 músicas de reggaeton, de mais de 100 artistas, infringiam os direitos autorais de composição de Cleveland “Clevie” Browne e dos herdeiros de Wycliffe “Steely” Johnson para a música “Fish Market”, de 1989.

Os autores da ação alegavam que a música era a origem do chamado ritmo dembow do reggaeton, o padrão de percussão característico que ajudou a definir o gênero. No entanto, após reconsiderar a questão, o juiz distrital dos EUA, André Birotte Jr., disse que não permitiria mais que as alegações de direitos autorais de composição prosseguissem para julgamento.

Birotte afirmou que os réus argumentaram com sucesso que Steely & Clevie pareciam estar buscando fazer valer um direito autoral baseado em uma combinação de elementos musicais extraídos de diferentes músicas, uma teoria que, segundo ele, a lei de direitos autorais não apoia.

“Após uma revisão adicional do registro, o tribunal conclui que os autores não identificaram claramente qual obra protegida por direitos autorais contém a seleção e arranjo alegadamente protegíveis que buscam fazer valer”, escreveu o juiz. “Como os autores não identificaram uma única obra protegida por direitos autorais contendo a alegada seleção e arranjo protegíveis, os autores não podem, por lei, prosseguir com a teoria atualmente pleiteada.”

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Na audiência do mês passado, os advogados de Bad Bunny, acompanhados por advogados de outros artistas envolvidos no processo, argumentaram que os elementos musicais que o juiz considerou potencialmente protegíveis — referidos no caso como os “Fish Market Elements” — eram, na verdade, uma “colagem” montada a partir de diferentes partes de diferentes músicas.

Kenneth Freundlich, o advogado principal de Bad Bunny, apontou para um depoimento juramentado no qual Clevie Browne disse que o padrão de dois compassos identificado como “Fish Market” na queixa era, na verdade, composto por “dois compassos não conectados na música ‘Fish Market’”. Freundlich disse que Browne testemunhou que o primeiro compasso veio da medida de abertura de “Fish Market”, enquanto o segundo veio do compasso 22.

Freundlich argumentou ainda que o loop de timbales de dois compassos identificado como protegível na queixa aparece apenas na música relacionada “Pounder (Dub Mix II)”, que não contém o elemento de pandeiro identificado como protegível em “Fish Market”. Ele também observou que Steely & Clevie não possuem os direitos autorais de composição para “Pounder”, apenas os direitos autorais de sua gravação sonora. (O produtor jamaicano Dennis “The Mennace” Halliburton possui os direitos autorais de composição e não é parte do processo.)

A nova decisão do juiz Birotte encerra uma grande parte do processo que, segundo Freundlich, teria criado “uma bagunça completa”, com a descoberta e preparação do julgamento envolvendo aproximadamente 1.800 músicas de dezenas de artistas proeminentes, incluindo Karol G, Anitta, Pitbull, Justin Bieber e Daddy Yankee, potencialmente “levando-nos a 2035”.

“O tribunal agora confirmou o que os réus mantiveram desde o início: que os direitos autorais protegem uma obra original e única, não uma combinação de elementos montados a partir de várias músicas diferentes para fins de um processo”, disse Freundlich em um comunicado reagindo à decisão. “Este é um resultado significativo não apenas para [a gravadora e empresa de gestão de Bad Bunny] Rimas e Bad Bunny, mas para os muitos artistas que foram arrastados para este caso, e para a integridade da lei de direitos autorais em si. Somos gratos ao juiz Birotte por reconsiderar esta questão crítica e por reconhecer que, para manter um caso federal de direitos autorais, um autor deve identificar uma única obra protegida por direitos autorais que realmente incorpora o arranjo que ele afirma possuir.”

O juiz disse que as partes agora devem propor um cronograma para abordar as reivindicações restantes, que envolvem alegações de que vários artistas samplearam diretamente as gravações sonoras de Steely & Clevie. Essa parte do caso é muito mais restrita.

Daddy Yankee, Enrique Iglesias, Anitta, Rosalia, Pitbull, Universal Music Group, Warner Music Group e Sony Music são representados no processo pelos sócios da Pryor Cashman, Don Zakarin, Ben Akley, Frank Scibilia e James Sammataro.

Bad Bunny negou anteriormente as alegações de que dezenas de suas músicas de reggaeton infringiam o trabalho de Steely & Clevie, incluindo “Tití Me Preguntó”, “Un Ratito” e “Una Vez”.

(Via: Rolling Stone)