O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou interesse em revisar a tributação aplicada a discos de vinil importados. Durante entrevista a um podcast na sexta-feira (21), Haddad comentou:
“Eu nem sabia que disco era tributado, porque livro não é. Compro livro importado e nunca paguei tributo.” Ele acrescentou que discutiria o assunto com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, buscando uma solução para a questão.
Até setembro de 2024, a Receita Federal isentava de impostos CDs, DVDs e discos de vinil importados que contivessem obras de autores ou intérpretes brasileiros. Contudo, em setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm direito à isenção tributária prevista na Constituição para produtos brasileiros.
Essa decisão do STF afetou diretamente o mercado de discos de vinil importados, tornando-os sujeitos à tributação mesmo quando apresentam obras de artistas brasileiros. A possível revisão da política tributária pelo governo pode trazer mudanças significativas para colecionadores e entusiastas de vinil no país.
A expectativa é que, com a revisão proposta, haja um alinhamento entre a política fiscal e a promoção da cultura nacional, facilitando o acesso a obras musicais de artistas brasileiros, independentemente de sua origem.
Para compreender melhor o contexto dessa discussão, confira o vídeo abaixo, que aborda a promessa de Haddad em rever os impostos de importação de discos de vinil.
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